Entre a aprovação e o fracasso escolar: breve análise sobre a Portaria-SEI nº 6.452/2025 de regime de aprovação em progressão parcial

Robertinho Junior Cipriano da Silva, Lívia Lemmertz Dantas da Costa, Simone Cabral Marinho dos Santos

Resumo


Os resultados avaliativos e seus efeitos na aprovação e/ou reprovação se configuram como um fator importante na educação, principalmente quando articulados ao fracasso e ao sucesso escolar. A publicação da Portaria SEI nº 6.452/2025 reforça a necessidade de abordar o tema do fracasso escolar sob o olhar da normativa que autoriza o regime de aprovação em progressão parcial no ensino fundamental e médio. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo apresentar apontamentos sobre a referida Portaria, buscando compreender de que maneira o regime de progressão parcial afeta os processos de ensino-aprendizagem na rede de ensino estadual potiguar. Dos resultados, pudemos perceber que a Portaria se apresenta como uma possibilidade de oportunizar que os alunos não fiquem retidos, contribuindo diretamente para melhoria dos índices de desempenho e permanência escolar, ao mesmo tempo, que apresenta desafios para os docentes quanto às estratégias pedagógicas que melhor possam lidar com demandas específicas de avaliação.

Palavras-chave


Avaliação; Desempenho escolar; Ensino-aprendizagem

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DOI: https://doi.org/10.34112/1980-9026a2025n57p325-341

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